A compra de um imóvel no Brasil pode ser um simples processo, precisando que algumas medidas sejam tomadas. Tal como acontece com a aquisição de um imóvel em qualquer país, quer seja em seu país ou no exterior, é vital compreender os requisitos e procedimentos legais antes de começar.
De um modo geral, no Brasil há poucas restrições para estrangeiros em comprar imóveis residenciais ou comerciais. Na verdade, no âmbito do atual boom do mercado, os construtores estão ofrecendo soluções para facilitar o investimento estrangeiro. O governo também tem injetado uma quantidade significativa de fundos para melhorar a infra-estrutura, em grande parte na região da Bahia e Rio Grande do Norte, que são atualmente os locais onde possuem maior demanda de imóveis no Brasil. O maior aeroporto da América do Sul que está sendo construído em Natal, é um grande exemplo de insfra-estrutura do governo para melhorar ainda mais o o transporte áereo, tornando-o mais acessível.
A maioria dos compradores estão optando por propriedades na planta, apesar de existir no país um mercado de revendas extremamente dinâmico. Enquanto os preços continuam baixos, ambos os tipos de compra geram grandes lucros para os investidores.
Tenha em mente que as organizações financeiras brasileiras nesse momento não oferecem a gama de produtos que esperam os países da União Europeia. Basicamente, isto significa que os bancos não oferecem, por enquanto, hipotecas a compradores estrangeiros. Se houver necessidade de levantar capital para financiar a compra no Brasil, é aconselhável investigar opções como equity existente em alguma propriedade fora do Brasil. Se você optar por comprar uma propriedade na planta, muitas vezes o construtor da obra irá oferecer um favorável parcelamento desse investimento ou uma hipoteca privada entre você e a construtora.
Se você decidir comprar um imóvel que está à revenda, provavelmente você irá lidar com uma imobiliária local, enquanto imóveis na planta irá envolver o grupo que está construindo o projeto. Você pode fazer sua oferta inicial para o agente ou o promotor e, algumas vezes, negociar o valor das parcelas. No caso de um imóvel na planta, o dono da obra irá normalmente ter uma tabela de preços. Essas condições podem variar de empresa para empresa, portanto, é importante que você saiba o quanto você pode pagar em cada fase da obra. Compreender exatamente qual será o seu compromisso financeiro é crucial.
Depois que sua oferta seja aceita, o passo seguinte mais importante é encontrar um advogado independente, de preferência um que possa falar a sua língua. Nomear um bom e imparcial advogado é crítico para uma compra livre de estresse. Se possível procure recomendações anteriores de compradores, que estão satisfeitos com sua compra. A CFP também pode fornecer uma lista de advogados recomendados. Uma excelente sugestão, com ampla experiência no mercado estrangeiro, é o Escritório Dúbel Cosme Advogados, localizado próximo a imobiliária (www.dubelcosme.adv.br).
O seu advogado irá efetuar todos os controles financeiros e jurídicos necessários para proteger a compra da sua propriedade. Ele ou ela deve, por exemplo, garantir que não existe qualquer dívida pendente sobre a propriedade, que o vendedor é o legítimo proprietário do imóvel e de que o imóvel estará corretamente registrado em seu nome após a conclusão da compra. O seu advogado deve explicar estas etapas para você, assim como guiá-lo através de suas obrigações financeiras. O advogado irá cobrar um percentual do total do preço de venda, mas normalmente você deverá pagar cerca de 1.000,00 a 2.000,00 Euros pelos seus serviços.
Os fundos para a compra são quase sempre transferidos através do Banco Central do Brasil a partir da conta do comprador para o vendedor. Os detalhes das transações bancárias são registradas e essa conta funciona como se estivesse bloqueada. Este é o método recomendado para transferência de fundos e é usada na grande maioria das transações. É incomum usar quaisquer meios alternativos.
A venda é finalmente legitimada pelo registro público da propriedade em seu nome, que é realizado através de um funcionário público conhecido como escrivão. Este é um tipo de advogado que supervisiona as operações financeiras e jurídicas e garante que tudo ocorrerá em conformidade. Ele irá verificar se a operação está de acordo com a lei brasileira. Este sistema não é diferente da Espanha, onde o escrivão é a fase final do registro, antes que o novo proprietário tome posse.
Tal como na Espanha, o comprador também necessitará obter um número de identificação (no Brasil é necessário o CPF) antes de comprar o imóvel. O seu advogado pode incumbí-lo sobre o procedimento para a obtenção deste, e, em muitos casos, podem fazer este trabalho para você. Existe uma pequena taxa administrativa e é necessário apresentar seus documentos pessoais. Uma vez que o seu pedido é recebido, normalmente o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) é obtido no dia seguinte, com toda a documentação sendo enviada algumas semanas após.
É importante que reserve na sua conta entre 4% a 8% do total do preço da venda do imóvel para todas as despesas (escritura pública, despesas com cartório, advogado, etc). Este montante varia em função do valor do imóvel, da área e da complexidade do processo de compra. Esses custos são bem favoráveis se comparar, por exemplo, com a Espanha onde normalmente os custos de venda giram entre 10% a 15% do preço de venda.
