A COMPRA DE UM IMÓVEL NO BRASIL – GUIA DO COMPRADOR

Existem algumas etapas simples que um comprador deve seguir sempre que for adquirir um imóvel no mercado estrangeiro. Como cada país tem a sua própria regulamentação, torna-se bastante importante saber o que fazer e como fazer, aspectos que o nosso Guia do Comprador destina-se a dar uma visão geral. No entanto nós sempre recomendamos o uso de uma representação legal ao fazer qualquer investimento no exterior.

BUSCANDO UM CORRETOR DE IMÓVEIS

Um bom corretor de imóveis conhece o mercado local e irá encontrar a sua sonhada casa de verão ou os investimentos imobiliários no local desejado com o preço justo. Consultores imobiliários de renome irão fazer uma ampla pesquisa para garantir que um construtor tenha permissão de construção e certificará que a sua propriedade leva o seu nome no registro. Os contatos de um consultor são de valor incalculável, especialmente se você não falar o idioma português. Eles vão saber se a área tem um bom mercado de revenda e quais facilidades estão disponíveis – tais como escolas. Você também irá poupar tempo usando um corretor de imóveis.

FAÇA UMA OFERTA

Após ter selecionado uma propriedade, o processo é muito semelhante ao que é utilizado no Reino Unido e outros países europeus (não é uma surpresa considerando que a nossa lei se baseia com a de Portugal). O comprador aborda o proprietário do imóvel (ou o dono da obra) com uma oferta. Se a oferta for aceita – e um certo grau de negociação é de se esperar, independentemente de quão generosa a oferta possa ser – um contrato preliminar é elaborado pelos advogados de uma ou de ambas as partes e, partindo do princípio do acordo dos termos, o contrato é assinado por ambas as partes. Um depósito é realizado neste ponto, normalmente, entre 5-20% do valor do imóvel.

NOMEIE UM ADVOGADO

Caso você esteja planejando comprar um imóvel no exterior ou apenas pense nisso, independentemente de ser uma fazenda, casa, apartamento, cabana ou para negócios, você deve ter em mente que é necessário possuir uma representação legal. O seu advogado irá ajudá-lo a evitar as armadilhas e minimizar os riscos associados à compra de uma casa no estrangeiro. Independentemente do tipo de imóvel que você decidir, há certas observações que deve seguir para certificar-se que comprar o seu sonho não se torne um pesadelo. Um dos erros mais comuns é o de assumir que os procedimentos da compra são os mesmos que em seu país. Sendo assim, a incapacidade de tomar conselhos básicos podem resultar em perdas financeiras desastrosas. Algumas das coisas que um advogado vai fazer são as seguintes:

• Verificar se os atuais proprietários têm o registro correto da propriedade;
• Verificar se há quaisquer encargos e responsabilidades em dívida sobre a propriedade;
• Verificar o seu contrato e aconselhá-la sobre as obrigações para ambas as partes;
• Ajudá-lo através do pagamento / transferência dos fundos;
• Assegurar que o imóvel está registrado em seu nome.

REGISTRO DO IMÓVEL

Para comprar um imóvel no Brasil você deve se registrar para obter um CPF (Cadastro de Pessoa Física). Isto é um número de identificação pessoal brasileiro, de fácil obtenção, que irá permitir a você abrir uma conta bancária brasileira, para comprar um imóvel e para investir no país em termos de mercados financeiros e de capitais. Qualquer pessoa que preencha o formulário e o envia para qualquer representação diplomática brasileira pode se cadastrar. Para que um imóvel seja comprado, a sua transferência de registro (ou seja, a venda) deve ser registrado em um cartório. Seu contrato não será válido e sua propriedade não será concedida até que esteja registrada em seu nome.

TAXAS E IMPOSTOS

O comprador é responsável por algumas taxas e impostos ao efetuar uma compra de imóvel no Brasil. A taxa do governo pela compra gira entre 4-5% incluindo o imposto de registro e dependendo do valor da casa e sua localização; fundos transferidos do estrangeiro são passíveis de uma taxa de 0,5%; um agente irá tipicamente cobrar entre 4-10%, porém, quem paga comissão é o vendedor; e taxas legais são normalmente de 1%. Ao se vender o imóvel, é  normalmente aplicado uma taxa fiscal de 15% sobre o lucro.

TRANSFERÊNCIA DE DINHEIRO

A fim de enviar dinheiro para comprar a sua casa, existe alguns passos simples a serem seguidos. A primeira coisa é enviar o dinheiro diretamente da sua conta bancária para a conta bancária do vendedor, no Brasil, mas esta tem de ser feito através do Banco Central do Brasil ou você terá problemas em transferir fundos para fora do Brasil quando você vender sua propriedade no futuro. O banco irá registrar os seus fundos ao entrar no país e o vendedor terá que apresentar o contrato, a fim de liberar o dinheiro. Não haverá limites para retornar o seu dinheiro para o exterior, já que foi registrado anteriormente no Banco Central. Você será tributado em 15% sobre o lucro que obteve na venda de seu imóvel, ao retornar o dinheiro para seu país.

HIPOTECAS NO BRASIL

O mercado hipotecário no Brasil ainda está pouco desenvolvido e mesmo com o fato de os estrangeiros não poderem fazer uma hipoteca, os investidores europeus costumam encontrar alternativas de financiamento em seus países para imóveis na planta (empreendimentos) no Brasil. No entanto, a estimativa é que as hipotecas brasileiras estejam disponíveis para os estrangeiros num futuro próximo, graças a queda das taxas de juros e os novos produtos que estão sendo desenvolvidos pelos bancos. O atual desenvolvimento das novas leis de hipoteca deverá aumentar em 20% a aquisição de imóveis por brasileiros. Em 2005 foram concedidas cerca de 50.000 hipotecas no Brasil, mas a taxas elevadas. Por sua vez, com a introdução das hipotecas no mercado brasileiro, os estrangeiros serão encorajados a criar uma nova oferta de habitação para a população, contribuindo para o desenvolvimento econômico em curso.